Política de Privacidade

1. Introdução e Compromisso com a Privacidade

A Maramores Imobiliária (doravante referida como “nós” ou “Imobiliária”) respeita a sua privacidade e valoriza a transparência no tratamento dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica de forma clara quais dados pessoais coletamos de usuários, clientes e visitantes do nosso Site maramores.com.br (ou endereço definitivo que venha a substituí-lo), bem como por que os coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos em relação a esses dados.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e utilizaremos suas informações pessoais conforme descrito nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX – proteção de dados pessoais como direito fundamental; art. 22, XXX – competência legislativa da União incluídos pela EC 115/2022), da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), bem como demais normas setoriais de proteção de dados e privacidade aplicáveis no ordenamento jurídico brasileiro. Nos comprometemos a cumprir integralmente os princípios e requisitos legais pertinentes, tais como os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização previstos no art. 6º da LGPD.

Controlador dos Dados: Para efeitos da LGPD, a Maramores Imobiliária, pessoa jurídica sediada no Brasil (informações completas de registro e endereço fornecidas em nosso site oficial), é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste Site, ou por outros meios aqui descritos, já que compete a nós as decisões referentes ao tratamento desses dados. Podemos, em situações específicas, atuar em conjunto com parceiros, mas de modo geral somos os principais responsáveis pelo tratamento.

Encarregado (DPO): Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO) para supervisionar nossas práticas de privacidade e servir de ponto de contato com os titulares de dados e com a ANPD. O Encarregado designado é Fábio Silveira, que pode ser contatado através do e-mail fabio@maramores.com.br (ou outro canal indicado em nosso Site). Sinta-se à vontade para entrar em contato com o Encarregado para esclarecer dúvidas sobre esta Política, solicitar o exercício de seus direitos ou tratar de qualquer assunto relacionado a dados pessoais.

Aplicabilidade: Esta Política se aplica a todos os serviços oferecidos pela Maramores Imobiliária através do Site e canais relacionados (por exemplo, comunicação via WhatsApp ou e-mail quando decorrente de interações iniciadas pelo Site). Ela abrange, portanto, os dados coletados por formulários online, cookies e ferramentas no nosso domínio, bem como eventuais registros decorrentes de contatos realizados por meio das funcionalidades do Site. Se, em nosso Site, houver links para sites externos (por exemplo, links para artigos no blog, redes sociais ou serviços de terceiros), estes estão fora do escopo desta Política – cada qual terá suas próprias práticas de privacidade. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.

Ao continuar a utilizar o nosso Site após ter conhecimento desta Política, entendemos que você está de acordo com os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde, pedimos que interrompa o uso do Site ou entre em contato para esclarecer eventuais preocupações.

2. Dados Pessoais Coletados e Formas de Coleta

 

Coletamos dados pessoais de forma a viabilizar nossos serviços imobiliários, bem como aprimorar sua experiência de navegação. As categorias de dados e os meios de coleta são descritos a seguir:

 

2.1. Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário

 

São aqueles que você, usuário, nos entrega ativamente, geralmente através de formulários no Site ou comunicações conosco. Isso inclui:

 

  • Cadastro de Usuário: Ao criar uma conta no Site, coletamos informações pessoais de identificação e contato, tais como: Nome e Sobrenome, E-mail, CPF, Telefone e uma senha de escolha do usuário (que é armazenada de forma criptografada). Opcionalmente, o formulário pode solicitar Data de Nascimento e outros dados demográficos para personalização de serviço. Esses dados são coletados através do formulário de cadastro e são necessários para identificar você, permitir seu login, e possibilitar comunicações relacionadas à conta ou serviços contratados (por exemplo, notificações de imóveis do seu interesse). Campos obrigatórios estarão marcados como tal no momento do cadastro (nome, e-mail, telefone e CPF são obrigatórios para registro, conforme definido pela nossa política interna). Sem esses dados obrigatórios, não conseguiríamos criar sua conta.

 

  • Formulário “Cadastre seu imóvel”: Disponibilizamos um formulário específico para proprietários que desejam anunciar um imóvel à venda. Nesse formulário, solicitamos: Nome do proprietário, E-mail, Telefone de contato, além de dados do imóvel em si, como Endereço do imóvel (logradouro, número, bairro, complemento), Tipo de propriedade (casa, apartamento, etc.), Número de quartos, Número de vagas de garagem, Área (m²), valores de IPTU e condomínio (se aplicável), Valor de venda pretendido e um campo de Comentários livres. Também é possível fazer upload de arquivos relacionados ao imóvel, como fotos, documentos (por exemplo, matrícula, planta baixa, imagens do imóvel). Esses arquivos podem conter metadados ou informações pessoais incidentalmente (por exemplo, um documento pode conter seu nome completo, ou uma foto do imóvel pode ter pessoas). Usamos as informações desse formulário para entrar em contato com o proprietário e dar seguimento ao processo de avaliação e possível intermediação do imóvel pela nossa equipe. Os dados do imóvel (descrição, características, fotos) serão utilizados para criar o anúncio público no Site, enquanto os dados pessoais do proprietário (nome, telefone, e-mail) serão mantidos internamente e utilizados para nossa comunicação e formalização do contrato de venda. Nota: Ao submeter dados de imóvel, presumimos que o anunciante é o proprietário legal ou possui autorização para anunciá-lo e nos fornecer tais dados. Não coletamos intencionalmente dados de terceiros (como co-proprietários, cônjuges) nesse formulário; caso você forneça informações de terceiros (por exemplo, incluir nome de um cônjuge ou contato de um procurador), entendemos que o faz com o consentimento deles.

 

  • Contato via formulários gerais: Além dos casos acima, poderemos ter um formulário de contato geral ou campos para você solicitar informações (por exemplo, “Fale Conosco” ou inscrição em newsletter). Nesses casos, normalmente coletamos nome, e-mail e sua mensagem (ou preferência de imóvel, no caso de pedidos de busca personalizada). Tais dados serão usados exclusivamente para responder sua solicitação ou enviar a newsletter, conforme o caso. Somente enviaremos newsletters ou comunicações de marketing se você tiver optado por recebê-las (por exemplo, marcando a caixa “Desejo receber novidades e ofertas”). Sempre será possível cancelar o recebimento posteriormente, conforme seção de Marketing abaixo.

 

  • Login Social: Se você optar por se registrar ou logar usando uma conta de terceiro (Google ou Apple), receberemos daquele provedor algumas informações básicas do seu perfil, como nome, e-mail e um identificador associado à conta. Solicitaremos a você as permissões necessárias no ato da vinculação. Esses dados recebidos serão incorporados ao seu perfil de usuário no nosso Site. Não coletamos senhas ou dados sensíveis de suas contas de Google/Apple. O uso desses serviços está sujeito também às políticas de privacidade do Google/Apple.

 

  • Comunicações via WhatsApp ou chat: Se o Site oferece um botão de contato via WhatsApp que direciona para uma conversa com nossos corretores, saiba que ao clicar você será levado para fora do ambiente do Site, abrindo o aplicativo ou web do WhatsApp. Nós poderemos receber os dados que você voluntariamente nos enviar por esse canal (por exemplo, seu número de telefone e conteúdo das mensagens). Tais informações serão tratadas como confidenciais e usadas somente para fins de atendimento e negociação imobiliária. Contudo, como o WhatsApp é um serviço de terceiro (Meta), os dados trocados ali também são tratados conforme a política de privacidade do WhatsApp. Recomendamos não enviar dados excessivamente pessoais sensíveis por chat; manteremos registros dessas conversas pelo tempo necessário ao atendimento e eventualmente as armazenaremos em nosso CRM (sistema de gestão de relacionamento) para fins de histórico do cliente.

 

Em todos os casos acima, ao preencher e submeter formulários com seus dados, você está consentindo em nos fornecer tais informações para os propósitos ali expostos. Manteremos registros de seu consentimento, quando aplicável, incluindo a data e hora em que o formulário foi enviado, e o texto do consentimento apresentado no momento (por exemplo, a caixa de aceite dos Termos e Política). Esses registros são importantes para demonstrar nossa conformidade com a LGPD.

 

2.2. Dados coletados automaticamente (dados de navegação e dispositivos)

 

Quando você interage com o nosso Site, algumas informações técnicas e de uso são coletadas de modo automático, principalmente por meio de cookies e tecnologias similares, ou via logs gerados pelos nossos servidores. Esses dados incluem:

 

  • Endereço de IP e Identificadores Online: O endereço IP do seu dispositivo, que pode indicar sua localização geográfica aproximada (país, cidade). Identificadores únicos de cookies ou do dispositivo (User Agent do navegador, ID do dispositivo móvel se acessando via celular) também podem ser capturados. Usamos essas informações para fins de segurança (por exemplo, monitorar acessos suspeitos) e para identificar sessões únicas de usuários.

 

  • Dados de Navegação: Registros de páginas ou telas acessadas, datas e horários de acesso, tempo despendido em cada página, caminho de cliques (seqüência de links clicados), funcionalidades utilizadas, erros eventualmente encontrados, e outros eventos de interação do usuário com o Site. Coletamos esses dados principalmente através do Google Analytics e de nossos logs de aplicação. Isso nos ajuda a entender quais partes do Site são mais populares, avaliar a performance do sistema e identificar onde melhorar. Por exemplo, podemos saber quantos usuários visitaram a página de um determinado imóvel e quantos preencheram o formulário de contato, medindo assim conversões. Essas informações são agregadas e não visam identificar você individualmente; na verdade, configuramos o Google Analytics para anonimizar o IP (mas mesmo que não fosse anonimizado, ainda trataríamos IP como dado pessoal).

 

  • Dados de origem de tráfego: Podemos coletar informações sobre como você chegou ao nosso Site, seja via busca orgânica, anúncios, redes sociais ou se clicou em algum link de outro site. Utilizamos cookies de Google Ads e o Facebook Pixel para nos informar, por exemplo, se você veio de alguma campanha publicitária e para eventualmente, no futuro, realizarmos retargeting (mostrar anúncios da imobiliária para você em outros sites). Essas ferramentas coletam dados como: qual anúncio ou palavra-chave foi responsável pela sua visita, seu comportamento de navegação no Site (para, por exemplo, marcá-lo em um público de “interessados em imóvel X”) e, no caso do Pixel, sua identificação na plataforma Facebook/Instagram para fins de combinar com perfis nessas redes e então entregar anúncios personalizados. Ressaltamos que tais práticas de marketing digital somente serão feitas mediante seu consentimento para os cookies correspondentes.

 

  • Dados de geolocalização aproximada: Podemos derivar uma estimativa de localização a partir do seu IP ou caso você permita, via navegador, o compartilhamento de sua localização geográfica. Isso pode ser usado para, por exemplo, pré-carregar sugestões de imóveis na sua região. Geralmente utilizamos apenas localização aproximada (nível de cidade).

 

  • Dados de dispositivo e navegador: Informações sobre o dispositivo utilizado (modelo do aparelho, tamanho de tela, sistema operacional, versão do navegador, idioma do sistema) e configurações de hardware (por exemplo, se está em desktop ou mobile). Isso nos ajuda a garantir compatibilidade tecnológica e otimizar a apresentação do conteúdo.

 

  • Cookies e preferências: Além dos cookies de terceiros já mencionados, usamos cookies próprios para lembrar preferências suas, como: manter você logado entre visitas (cookie de sessão), lembrar itens salvos ou filtros de busca aplicados, idioma preferido, entre outros. Também armazenamos em cookie a informação sobre seu consentimento (para não exibir o banner de cookies toda hora, por exemplo, salvamos sua escolha de aceitar ou recusar categorias).

 

Para detalhes completos sobre os tipos de cookies utilizados e suas finalidades, consulte a seção específica “Cookies” desta Política (Seção 8). Vale frisar que, embora esses dados automáticos não identifiquem você nominalmente, alguns podem ser considerados dados pessoais pela LGPD (como IPs, identificadores de cookie) na medida em que podem distinguir ou ligar a um indivíduo. Tratamos tais dados de acordo com a lei, e onde exigido (no caso de cookies não necessários) pedimos seu consentimento para a coleta.

 

2.3. Dados obtidos de terceiros

 

No momento, a Maramores Imobiliária não adquire ou recebe dados pessoais de terceiros para finalidade de marketing ou enriquecimento de base de dados. Todos os dados que tratamos vêm diretamente de você (titular) ou são coletados automaticamente conforme item 2.2. As únicas exceções, como já expostas, são os casos de autenticação via terceiros (recebemos dados do Google/Apple para criar seu login) ou eventualmente se um usuário indicar o nosso site para um amigo (ex.: funcionalidade “indique a um amigo” enviando um e-mail – nesse caso coletaríamos o e-mail do amigo para disparar a mensagem, mas não guardaríamos esse e-mail posteriormente, a não ser que a pessoa visitasse nosso site e consentisse).

 

Caso no futuro passemos a utilizar alguma integração com bancos de dados públicos ou parceiros (por exemplo, receber leads de portais imobiliários parceiros), acrescentaremos as devidas informações aqui incluindo a fonte e finalidade.

 

Importante: Não coletamos dados sensíveis (conforme definidos na LGPD, art. 5°, II) de nossos usuários. Em nenhum momento solicitamos origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação a sindicatos/organizações, dados genéticos ou biométricos, dados de saúde ou orientação sexual. Por favor, abstenha-se de nos fornecer esse tipo de informação em campos de texto livre ou via contato, pois não teremos uso para elas e poderemos eliminá-las ao identificar. Também não realizamos qualquer tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, dado que nossos serviços são voltados ao público adulto (maiores de 18 anos) interessados em transações imobiliárias. Usuários menores de idade não devem se cadastrar no site, e se ainda assim recebermos dados de menores (por exemplo, nome de um filho no comentário), estes serão usados apenas conforme necessário e com atenção redobrada aos direitos protegidos pelo ECA e legislação correlata.

3. Finalidades e Base Legal do Tratamento de Dados

 

Utilizamos os dados coletados para diversas finalidades legítimas, sempre com embasamento em uma das bases legais permitidas pela LGPD (art. 7º). Abaixo elencamos as principais finalidades do tratamento de dados pessoais realizadas pela Maramores Imobiliária, vinculando-as aos tipos de dados correspondentes e respectivas bases legais:

 

  • Fornecer e personalizar os serviços do Site: Utilizamos seus dados de cadastro (como nome, login) para permitir seu acesso autenticado à área de usuário, e dados de preferências ou navegação para personalizar sua experiência (por exemplo, sugerir imóveis compatíveis com seu perfil, ou priorizar resultados na sua região). Também tratamos suas informações para executar os serviços contratados ou procedimentos preliminares a contrato – por exemplo, se você nos solicita pelo Site a intermediação da venda de seu imóvel, trataremos seus dados e do imóvel para viabilizar essa prestação de serviço (base legal: execução de contrato e diligências preliminares, art. 7º, V da LGPD). O perfilamento para recomendações de imóveis ocorre com base em interesse legítimo de melhorar o serviço e em seu consentimento para utilização de cookies de análise/perfil (quando aplicável). Sempre buscamos respeitar proporcionalidade e relevância dos dados usados para personalização. Caso não deseje personalização, você pode navegar sem fazer login (receberá conteúdo genérico) ou desativar cookies de segmentação.

 

  • Contato comercial e relacionamento: Os dados de contato fornecidos (telefone, e-mail) serão usados para comunicar com você sobre aquilo que motivou o fornecimento. Exemplos: se você se cadastrou, podemos enviar um e-mail de boas-vindas, avisos administrativos (mudança nos termos, confirmação de alterações na conta, etc.) ou notificações que você optou por receber (como alertas de novos imóveis ou resposta de um corretor). Se você preencheu “Cadastre seu imóvel”, utilizaremos seu e-mail/telefone para contatá-lo acerca da proposta, solicitar mais informações, agendar visita para avaliação do imóvel, etc. Essas comunicações são parte essencial do serviço que prestamos (base legal: contrato ou legítimo interesse em gerir o relacionamento com cliente).

 

  • Envio de novidades e marketing: Com seu consentimento prévio (por exemplo, marcando a opção “Desejo receber novidades e ofertas”), utilizaremos seus dados de contato para enviar comunicações de marketing, tais como: newsletters sobre o mercado imobiliário, ofertas de imóveis recentemente adicionados ou que acreditamos ser do seu interesse, promoções ou eventos da imobiliária. O consentimento para essas mensagens pode ser revogado a qualquer momento – em todos os e-mails marketing haverá a opção de opt-out (um link de descadastro). Caso você retire seu consentimento, cessaremos os envios desse tipo, mas poderemos ainda contatá-lo por razões operacionais (como uma resposta a uma solicitação sua). Podemos também fazer uso de técnicas de segmentação para enviar conteúdos mais relevantes (ex: se sabemos que você busca apartamentos de luxo, focar em novidades desse nicho). Qualquer segmentação desse tipo via dados pessoais respeitará o escopo do consentimento dado.

 

  • Melhoria do serviço e análises internas: Os dados de navegação coletados (estatísticas de uso, cookies analíticos) são tratados para entender o comportamento dos usuários no Site, medindo audiência, identificando padrões de uso, detectando problemas de performance ou usabilidade, e guiando melhorias no conteúdo e funcionalidades. Fazemos isso por interesse legítimo de aprimorar continuamente nossos serviços, e de forma a não ferir sua privacidade (os dados são analisados de forma agregada, sem intenção de identificar indivíduos). Por exemplo, podemos usar dados para descobrir que muitos usuários de certa cidade buscam imóveis de determinado tipo, então podemos focar em obter mais ofertas desse tipo. Se preferirmos ou se a lei exigir, também poderemos embasar esse tratamento no seu consentimento (por exemplo, ao aceitar cookies analíticos você nos permite coletar esses dados de uso). Em ambos os casos, aplicamos anonimização ou pseudonimização sempre que possível para proteger sua identidade.

 

  • Segurança e prevenção a fraudes: Podemos tratar dados pessoais conforme necessário para garantir a segurança do Site, de nossos sistemas e de você mesmo. Isso inclui monitorar atividades para detecção de fraudes, ataques cibernéticos ou acessos não autorizados, e tomar medidas para prevenção. Por exemplo, podemos registrar tentativas falhas de login e associá-las a um IP para identificar um possível ataque de brute force; ou utilizar seu endereço IP e atributos de navegação para ativar um challenge do reCAPTCHA caso pareça comportamento automatizado. Também podemos utilizar dados para verificar sua identidade ao exercer direitos ou alterar informações sensíveis, a fim de evitar que alguém se passe por você. Essas utilizações baseiam-se em cumprimento de obrigação legal de segurança (Marco Civil da Internet exige guarda de registros e proteção de dados) e em nosso legítimo interesse em manter um ambiente seguro e confiável, beneficiando toda nossa comunidade de usuários.

 

  • Cumprimento de Obrigações Legais e Exercício Regular de Direitos: Em certas situações, precisamos tratar e eventualmente conservar seus dados para cumprir obrigações previstas em lei, regulamentos ou ordens de autoridades. Por exemplo, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) exige que guardemos os registros de acesso (logs de IP, data e hora) do nosso aplicativo por, no mínimo, 6 meses, para fins de eventuais investigações. Podemos também reter dados de transações imobiliárias por prazos estendidos a fim de cumprir legislações fiscais, administrativas (ex: manter contratos e notas fiscais durante 5 anos ou conforme exigido). Além disso, poderemos usar ou guardar dados visando o exercício regular de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, incluindo etapa pré-contenciosa. Por exemplo, se você mover uma ação contra nós alegando algum fato, poderemos apresentar registros dos seus acessos ou comunicações para nossa defesa. Essas finalidades se respaldam nas bases legais de cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

 

  • Outras finalidades específicas: Podemos solicitar seu consentimento para usos específicos não abrangidos pelas bases acima, caso surjam. Se, por exemplo, quisermos utilizar um depoimento seu de satisfação em nosso site, pediremos autorização. Se pretendermos tratar dados para finalidades diferentes daquelas informadas no momento da coleta, lhe informaremos previamente e, se necessário, solicitaremos novo consentimento. Não realizaremos tratamento posterior de dados de forma incompatível com as finalidades originais sem embasamento legal válido.

 

Decisões automatizadas/profiling: Conforme mencionado, podemos empregar algoritmos para análises e personalização, mas nenhuma decisão que produza efeitos jurídicos ou relevantes sobre você é tomada de maneira exclusivamente automatizada sem intervenção humana. Decisões como aprovação de crédito, contratação online ou similares não ocorrem em nosso contexto. O perfilamento que existe (ex: classificação de preferências de imóveis) destina-se unicamente a moldar a experiência no Site e ofertas, e você pode solicitar a revisão ou optar por não se submeter a isso, como descrito em “Direitos do Usuário”. Reiteramos nosso compromisso de não discriminar qualquer usuário com base em tratamento automatizado ou manual de dados.

 

Em caso de dúvidas sobre as bases legais ou desejar mais detalhes de como aplicamos a LGPD em cada atividade de tratamento, entre em contato com nosso DPO.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

 

Conforme já destacado nos Termos de Uso e na seção 8 desta Política, a Maramores Imobiliária não vende, aluga ou repassa dados pessoais de seus usuários para terceiros com objetivos comerciais próprios desses terceiros, sem o seu consentimento. O compartilhamento que eventualmente realizamos é estritamente dentro do necessário para atingirmos as finalidades aqui descritas, ou para atender alguma demanda legal. Abaixo esclarecemos as categorias de terceiros com quem podemos compartilhar dados e em quais circunstâncias:

 

  • Empresas de tecnologia e provedores de serviço (operadores de dados): São os terceiros que processam dados em nosso nome e seguindo nossas instruções, englobando:

 

  • Hospedagem e armazenamento: O site e banco de dados podem residir em servidores de provedores externos como GoDaddy ou outras empresas de hospedagem. Eles armazenam os dados em nuvem ou datacenters físicos, mas não os utilizam para finalidades próprias. Apenas mantêm a infraestrutura que permite nosso site funcionar.

 

  • Analytics e anúncios: Google Analytics/Tag Manager (Google LLC) para métricas de uso, Meta Platforms (Facebook) para coleta através do Pixel e mensuração de campanhas. Esses provedores podem agir tanto como operadores quanto (em certos casos) como controladores conjuntos, pois utilizam os dados coletados para nos prestar serviço e também para melhorar seus próprios produtos. De toda forma, o uso que o Google e a Meta fazem dos dados via nossos cookies é regido pelos termos deles – por exemplo, políticas de privacidade do Google e do Facebook. Nós configuramos esses serviços de modo a minimizar a identificação (ex.: mascarando parte do IP no Analytics). O compartilhamento ocorre somente se você consentir com os cookies correspondentes.

 

  • Ferramentas de comunicação: Poderemos utilizar serviços de e-mail transacional (por ex., SendGrid, Amazon SES) para enviar e-mails automáticos (como confirmação de cadastro, recuperação de senha). Nesses casos, seu e-mail e nome constam do conteúdo enviado pelos servidores desses prestadores. Eles não devem usar seus dados para nada além de entregar a mensagem.

 

  • Autenticação social: Ao utilizar login do Google/Apple, há um intercâmbio de dados com essas empresas conforme já explicado (recebemos dados básicos de perfil; eles recebem a informação de autenticação no nosso serviço).

 

  • Pagamento (se aplicável): Atualmente nosso site não realiza vendas diretas ou pagamentos online de usuários. Caso venha a realizar (por exemplo, para cobrança de sinal/reserva de imóvel ou serviços adicionais), poderemos integrar um gateway de pagamento (tipo PagSeguro, PayPal, etc.) e nesse caso dados necessários à cobrança (como nome, CPF, valor transação) seriam compartilhados.

 

  • Todos esses fornecedores são cuidadosamente selecionados e contratados com cláusulas de proteção de dados. Eles somente podem usar os dados para os fins que determinamos, mantendo confidencialidade. Na terminologia LGPD, atuam em geral como operadores, e a Maramores continua como controladora principal.

 

  • Autoridades governamentais: Poderemos compartilhar dados pessoais com autoridades policiais, judiciais, regulatórias ou outras entidades governamentais se formos obrigados legalmente (por exemplo, cumprindo ordem judicial) ou se for necessário para defender nossos direitos em um processo. Também atenderemos solicitações formais visando investigação de ilícitos (por exemplo, fornecimento de logs de acesso conforme previsto no Marco Civil da Internet mediante ordem judicial). Só liberaremos o estritamente necessário e dentro da conformidade legal. Da mesma forma, se houver obrigação legal de reportar incidentes de segurança ou comunicar violações de dados à ANPD e aos titulares, seguiremos o protocolo exigido, o que pode envolver transmitir detalhes do incidente e dados afetados à Autoridade.

 

  • Transações corporativas: Se a Maramores Imobiliária for envolvida em operações de fusão, aquisição, incorporação, cisão ou venda de ativos, os dados pessoais sob nossa custódia podem ser transferidos aos sucessores da empresa, mediante garantia de continuidade dos mesmos níveis de proteção. Nesses casos, notificaremos os usuários afetados, se exigido, e daremos oportunidade de manifestarem oposição quando for estritamente cabível.

 

  • Parceiros comerciais (com seu consentimento): Por padrão, não compartilhamos seus dados com outras imobiliárias ou parceiros externos. Se no futuro fizermos alguma parceria (por ex., joint venture para oferecer financiamento bancário, indicação a correspondentes imobiliários, etc.), somente repassaremos seus dados a esses terceiros se você solicitar ou consentir. Exemplo: se você manifestar interesse em simular um financiamento, e tivermos parceria com um banco, poderemos – com seu aceite – encaminhar seus dados de contato e necessidade ao agente financeiro. Mas tudo isso seria claramente informado e dependente da sua ação.

 

Reiteramos: qualquer compartilhamento com terceiros observa os princípios da finalidade e da boa-fé – não disponibilizaremos dados para quem não os proteja adequadamente ou queira usá-los fora do contexto permitido. Mantemos registro das operações de compartilhamento conforme art. 37 da LGPD, de modo a prestar contas quando requerido. Caso queira detalhes sobre com quem seus dados específicos foram compartilhados, você pode exercer o direito de acesso e entraremos em contato com essas informações (respeitando segredos comerciais e outras limitações eventualmente aplicáveis).

5. Retenção e Eliminação dos Dados

 

Armazenamos os dados pessoais coletados pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos de retenção determinados pela legislação aplicável ou até onde for permitido para resguardo de nossos direitos. A gestão de prazos considera:

 

  • Enquanto durar a relação com o usuário: Manteremos seus dados cadastrais e de uso enquanto você for um usuário ativo do nosso Site. Isso significa que, enquanto você tiver uma conta conosco ou estiver em negociação de um imóvel por nosso intermédio, as informações relevantes permanecerão em nossos sistemas para viabilizar o serviço. Por exemplo, dados da sua conta, imóveis favoritos, histórico de contato, serão retidos para sua conveniência e para registro interno.

 

  • Contas inativas ou pedido de exclusão: Se você optar por encerrar sua conta ou solicitar a exclusão de seus dados, envidaremos esforços para atender imediatamente, eliminando ou anonimizando seus dados pessoais. Antes de excluir definitivamente, poderemos verificar se há alguma obrigação legal que impeça a exclusão imediata (por exemplo, registro de transações que precisamos manter para fins fiscais – veja abaixo). Inatividade prolongada (por exemplo, conta sem login por mais de X anos) também poderá ocasionar a exclusão, mediante aviso prévio, como medida de minimização de dados.

 

  • Logs e dados de navegação: Registros de acesso (IP, datas) serão mantidos conforme obrigação do Marco Civil: mínimo 6 meses em ambiente controlado e sigiloso, salvo se você solicitar a deleção antes e não houver proibição legal de atendermos (observando que pedido de exclusão de logs de acesso antes de 6 meses pode não ser acatado, dada a obrigação legal de guarda por este período). Dados de analytics podem ser mantidos de forma agregada e anônima por prazos maiores para fins estatísticos, sem identificação pessoal. Cookies persistentes em seu navegador seguirão seu prazo de expiração a menos que você os apague ou revogue consentimento (nesse caso, o cookie de opt-out impedirá novas coletas).

 

  • Dados de propostas e contratos: Se a interação no site resultar em um negócio jurídico (ex: venda de imóvel, assinatura de contrato), os dados referentes a isso podem ser incorporados em nossos sistemas corporativos e guardados pelo prazo legal de conservação de documentos comerciais. Contratos imobiliários, por exemplo, podem precisar ser guardados por 5 anos (prazo prescricional básico do Código Civil) ou até 10 anos em certos casos. Documentos fiscais ou contábeis decorrentes (notas fiscais, recibos) têm prazos de retenção de 5 anos ou mais conforme legislação tributária. Esses dados serão mantidos exclusivamente para tais fins legais, e o acesso a eles será restringido.

 

  • Exceções legais de retenção: Mesmo após sua solicitação de exclusão, podemos reter dados pessoais específicos sempre que houver base legal para tanto, conforme artigo 16 da LGPD. Isso inclui: (I) cumprimento de obrigação legal ou regulatória – p. ex., conservar registro de transação imobiliária conforme exigência do COFECI ou da legislação civil; (II) estudo por órgão de pesquisa (dados anonimizados sempre que possível); (III) transferência a terceiro (desde que respeitados os requisitos legais – não aplicável sem seu consentimento ou base legal); ou (IV) uso exclusivo nosso, vedado acesso por terceiro, desde que anonimizados os dados – p.ex., podemos manter internamente um histórico de operações já anonimizadas para estatísticas. Em resumo, dados necessários para cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas, bem como para defesa em processos, serão mantidos mesmo após seu pedido de exclusão, pelo período requerido.

 

Quando não houver mais fundamento jurídico ou necessidade comercial para manter seus dados pessoais, nós os eliminaremos de forma segura ou os deixaremos em forma irreversivelmente anonimizada (de modo que já não o identifiquem). Por exemplo, podemos tornar dados de interação meramente estatísticos, sem associação ao usuário. Caso a eliminação imediata não seja possível (por exemplo, backups arquivados), garantiremos que seus dados fiquem isolados e protegidos até que a exclusão seja viável.

 

Em termos práticos, ao excluir sua conta pelo Site, seus dados de perfil são marcados para remoção em produção e também buscamos apagar ou desvincular todos os conteúdos associados (favoritos, etc.) que não tenham impacto em outros usuários. Podem restar registros residuais em backups, que serão sobrepostos conforme ciclos de backup.

 

Backup e Recuperação: Mantemos rotinas de backup para assegurar resiliência dos dados. Os backups são armazenados com segurança e acesso restrito. Em caso de necessidade de recuperar dados de um backup (por desastre ou erro), poderemos restaurar informações inclusive as já excluídas, mas neste caso reexcluiremos no ambiente restaurado aquilo que já havia sido solicitado para exclusão anteriormente, na medida do possível.

 

Você tem o direito de solicitar informações mais específicas sobre nossos períodos de retenção para diferentes categorias de dados. Estamos à disposição para esclarecer essas práticas via nossos canais de contato.

6. Segurança dos Dados

 

Conforme já delineado na Seção 10 (Segurança) dos Termos de Uso, adotamos diversas medidas de segurança para proteger seus dados pessoais. Aqui reforçamos alguns pontos e damos mais detalhes sobre nossa abordagem de segurança da informação:

 

  • Governança e Políticas Internas: Temos uma política interna de proteção de dados e segurança cibernética, alinhada às exigências da LGPD e normas de mercado. Toda nossa equipe é treinada a seguir procedimentos que garantam confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações pessoais. Apenas profissionais estritamente necessários têm acesso a dados pessoais identificáveis, e mesmo assim limitados ao mínimo necessário (princípio do privilégio mínimo).

 

  • Medidas Técnicas: Além de firewall, criptografia e outros já citados, monitoramos continuamente nossos sistemas em busca de atividades anômalas. Utilizamos protocolos seguros de comunicação (HTTPS), e forçamos isso em todo o site. Senhas de usuários são armazenadas de forma irreversível (hash + salt), de modo que nem nossos administradores conseguem lê-las, apenas redefini-las. Dados sensíveis em banco (se houver, como tokens, chaves) podem ser adicionaismente criptografados em repouso.

 

  • Testes e Manutenção: Realizamos testes periódicos de segurança e, quando possível, auditorias ou scans automatizados para identificar vulnerabilidades (como SQL injection, XSS, etc.). Aplicamos correções e atualizações de software de forma diligente.

 

  • Controle de dispositivos e ambientes: O acesso administrativo ao banco de dados ou servidores é feito apenas por canais seguros (VPN, chaves SSH) e de dispositivos autorizados. Manteremos registros de acessos de administradores para auditoria. Empregamos timeouts de sessão e outras proteções para evitar acesso indevido via sessões não encerradas.

 

  • Resposta a Incidentes: Contamos com um plano de resposta a incidentes de segurança. Em caso de detecção de incidente, agiremos para contê-lo, avaliar impacto, remediar vulnerabilidades e notificar as partes afetadas. Como já dito, se o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, faremos a devida comunicação a você e à ANPD em tempo hábil, descrevendo o ocorrido, os dados possivelmente envolvidos, os riscos e as medidas adotadas. Esse compromisso está em linha com o artigo 48 da LGPD.

 

Importante: O usuário também desempenha um papel na proteção de seus dados. Pedimos que adote boas práticas de segurança do seu lado, como: não compartilhe suas senhas; troque-as periodicamente; use antivirus atualizado; tenha cuidado ao usar computadores públicos; termine a sessão após usar o Site em dispositivos de terceiros. Não solicitamos sua senha por telefone, e-mails ou WhatsApp – desconfie de comunicações pedindo dados sensíveis em nome da Maramores Imobiliária. Em caso de qualquer suspeita de que seus dados foram comprometidos (por exemplo, se você notar atividade estranha em sua conta ou acreditar que alguém obteve acesso à sua senha), nos avise imediatamente para que possamos ajudar a proteger sua conta.

 

Nenhuma empresa pode prometer invulnerabilidade, mas garantimos que todas as ações razoáveis de segurança são tomadas. Em nossos contratos com fornecedores, incluímos obrigações de segurança da informação semelhantes, para que qualquer dado manuseado por eles estejam também protegido em nível adequado. Seguimos padrões reconhecidos e buscamos melhoria contínua.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

 

Nesta seção, detalhamos nosso uso de cookies, pixels e scripts de rastreamento, complementando o que foi introduzido anteriormente:

 

O que são cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto que um site armazena no seu navegador ou dispositivo quando você o visita. Eles servem para várias finalidades: desde lembrar preferências do usuário até coletar estatísticas ou habilitar recursos técnicos. Cookies podem ser primários (definidos pelo domínio do nosso próprio site) ou terceiros (definidos por domínios de terceiros integrados, como Google ou Facebook no nosso caso). Também distinguimos entre cookies de sessão (que expiram quando você fecha o navegador) e persistentes (que ficam no seu dispositivo até uma data de expiração definida ou até serem excluídos).

 

No nosso Site, utilizamos as seguintes categorias:

 

  • Cookies Necessários (Estritamente Necessários): Permitem funcionalidades básicas como segurança, gerenciamento de rede e acessibilidade. Exemplos: cookies de sessão para manter você logado durante a navegação; cookies que equilibram carga nos nossos servidores; cookie para lembrar suas opções de consentimento de cookies (guardar sua resposta para não perguntar de novo a cada página). Esses cookies estão ativos por padrão, pois o site não funciona corretamente sem eles. Base legal: interesse legítimo/execução de serviço solicitado, conforme LGPD e orientação da ANPD, que indica que para cookies essenciais não é exigido consentimento. Você pode configurar seu navegador para bloqueá-los, mas isso poderá comprometer o funcionamento do site (por exemplo, não conseguir fazer login ou enviar formulários).

 

  • Cookies de Funcionalidade: Ajudam a melhorar sua experiência lembrando preferências e escolhas que você faz, como a língua preferida ou itens salvos. Também podem incluir cookies relacionados a funcionalidades de terceiros incorporadas (por ex., se tivermos vídeos do YouTube incorporados, o YouTube pode definir cookies para lembrar resoluções escolhidas ou para evitar contagem duplicada de visualizações). Esses cookies não são essenciais, mas aprimoram a usabilidade. Geralmente os habilitamos por padrão, pois não coletam dados além do necessário para a função. Porém, você pode optar por desativá-los via nosso gerenciador de preferências de cookies, se disponível.

 

  • Cookies Analíticos/Desempenho: Coletam informações sobre como os usuários interagem com o Site, de forma agregada, para entendermos o desempenho das páginas e onde melhorar. Utilizamos principalmente o Google Analytics, que define cookies como _ga, _gid etc., para distinguir usuários (de forma pseudônima, usando um ID aleatório) e acompanhar métricas como páginas vistas, tempo no site, origem da visita, etc. O Google Analytics gera relatórios que nos ajudam a identificar tendências. Configuramos para anonimizar o IP dos visitantes, e não permitimos que o Google use esses dados para seus próprios fins além de nos fornecer o serviço. Esses cookies só são definidos se você der opt-in no banner de consentimento para categoria “analíticos”. Se você recusar, nenhuma informação analítica será coletada. Você pode também usar mecanismos como extensões de navegador (opt-out do Google Analytics) se preferir. Base legal: seu consentimento (art. 7º, I da LGPD).

 

  • Cookies de Marketing/Publicidade: São utilizados para rastrear os visitantes através do Site e fora dele, com objetivo de entregar anúncios relevantes para você. Em nosso caso, integramos Facebook Pixel e Google Ads/DoubleClick cookies. O Facebook Pixel (cookie principal: _fbp) identifica os usuários do nosso site que também possuem conta no Facebook, permitindo que possamos criar audiências e veicular anúncios direcionados a quem visitou o site (“retargeting”), ou mensurar conversões de campanhas do Facebook/Instagram. Já o Google Ads usa cookies (como _gcl_au) para entender se você clicou em um anúncio nosso e veio ao site, ou para permitir que parceiros exibam anúncios nossos em sites terceiros que você navega (as famosas redes de display). Esses cookies coletam informações de navegação e, através dos fornecedores (Meta, Google), podem conectar com seu perfil nessas plataformas, construindo um perfil de interesses. Eles não armazenam dados pessoais identificáveis diretamente no nosso domínio, mas podem coletar, via scripts, por exemplo: ID de usuário na rede social, páginas visitadas, evento de conversão atingido (p. ex., envio de formulário). Nós, localmente, vemos apenas dados agregados dessas campanhas. Importante: Esses cookies só serão ativados com o seu consentimento explícito, dado via banner de cookies (categoria “marketing”). Se você não consentir, não carregaremos o Pixel ou Tags de Ads. Caso consinta e mude de ideia, você pode revogar facilmente pelas configurações de cookies do site (ou limpando cookies do navegador, e ajustando preferências no seu perfil Facebook/Google para anúncios). Base legal: consentimento. Conforme orientação da ANPD, o consentimento deve ser livre, informado e inequívoco para cookies desnecessários, e oferecemos exatamente isso – com opção de rejeitar e informação clara.

 

  • Outras tecnologias: Além dos cookies, usamos pixels invisíveis (web beacons) em alguns e-mails (por exemplo, um pixel que nos diz se você abriu a newsletter), apenas para medir engajamento das campanhas – isso se inclui na categoria marketing e você pode bloquear configurando seu cliente de e-mail para não carregar imagens externamente. Scripts do reCAPTCHA (Google) são inseridos em formulários, os quais coletam dados técnicos do seu navegador (movimentos do mouse, pressão de teclas, etc.) para análise de risco. Esses dados do reCAPTCHA são regidos pela Política de Privacidade e Termos de Uso do Google, conforme informado na interface do captcha. Nós os usamos com base em legítimo interesse de evitar spam/bots, e porque, sem isso, nossos formulários ficariam vulneráveis.

 

Gerenciamento dos cookies: Na sua primeira visita, apresentamos o banner solicitando consentimento para cookies não essenciais. Você pode gerenciar suas escolhas ali. Caso queira revisar suas escolhas posteriormente, procure no site a opção “Preferências de Cookies” (geralmente no rodapé) ou entre em contato que podemos auxiliá-lo. Alternativamente, todos os principais navegadores permitem que você controle os cookies via configurações – é possível bloquear todos os cookies, apagar os existentes, ou configurar alertas. Contudo, bloqueios amplos podem afetar a funcionalidade do nosso Site (e de muitos outros). Recomendamos usar as ferramentas granulares que fornecemos, para ter controle específico por categoria.

 

Registro de consentimento: Mantemos logs ou registros do consentimento dado pelos usuários para fins de conformidade (por exemplo, guardamos qual versão do texto de consentimento foi exibida, e timestamp do aceite). Isso alinha-se ao princípio da responsabilidade e prestação de contas da LGPD, demonstrando que obtivemos autorização para uso de cookies de marketing/analytics.

 

Para informações adicionais sobre como cada terceiro utiliza cookies e dados, você pode consultar: Política do Google Analytics, Política do Facebook Pixel – links disponíveis via busca. Qualquer dúvida sobre cookies, sinta-se à vontade para nos perguntar.

8. Direitos dos Titulares de Dados

 

(Nota: Esta seção complementa a Seção 11 dos Termos de Uso, reiterando e detalhando os direitos do usuário em relação aos dados pessoais, conforme LGPD.)

 

A Maramores Imobiliária assegura a você, titular de dados, todos os direitos elencados na LGPD, em especial no artigo 18. Já listamos anteriormente de forma resumida, mas aqui reforçamos:

 

  • Direito de confirmação da existência de tratamento: Você pode nos perguntar se temos dados pessoais seus em processamento. Forneceremos uma resposta clara indicando se sim ou não, e, caso positivo, informaremos as categorias de dados e finalidades envolvidas, podendo ser de forma simplificada de início.

 

  • Direito de acesso: Você pode solicitar acesso aos dados pessoais específicos que temos sobre você, obtendo uma cópia eletrônica ou impressa dessas informações. Forneceremos, mediante requisição, os dados de forma estruturada e legível. Também podemos, por segurança, indicar de forma generalizada e pedir que especifique algum contexto para entregar dados sensíveis (por exemplo, podemos fornecer todos os dados cadastrais e históricos de interação registrados em nossos sistemas).

 

  • Direito de retificação: Caso identifique que algum dado pessoal seu está incorreto, incompleto ou desatualizado, você tem o direito de pedir correção ou complementação. Em muitos casos, oferecemos a possibilidade de você mesmo editar suas informações (por exemplo, no perfil da conta). Onde não for possível self-service, basta nos indicar o que deve ser ajustado e faremos sem demora injustificada, salvo se precisarmos verificar a autenticidade da nova informação (ex: pode-se pedir documento para corrigir nome legal, etc.).

 

  • Direito de eliminação: Você pode requerer a exclusão de dados pessoais tratados com seu consentimento, a qualquer momento, ou daqueles que julgar desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade. Atenderemos aos pedidos de exclusão dentro dos limites da lei – conforme explicado na seção de Retenção, alguns dados não podem ser excluídos imediatamente por força legal. De todo modo, os dados relacionados a finalidades baseadas somente em consentimento (ex: e-mail de marketing) serão apagados se você revogar consentimento. Dados cujo tratamento tenha se tornado desnecessário ou inadequado também serão removidos ou anonimizados. Informaremos você quando efetivada a exclusão, ou justificaremos se não for possível atender integralmente (citando a base legal que nos obriga a reter algo, se for o caso).

 

  • Direito de oposição: Quando tratarmos dados com base em interesse legítimo ou outra hipótese diversa do consentimento, você pode se opor ao tratamento, indicando os motivos relacionados à sua situação particular. Analisaremos sua oposição com seriedade. Se forem dados não essenciais, podemos suspender o tratamento. Se considerarmos que há razões legítimas imperiosas para continuar (por exemplo, precisamos dos dados para prevenir fraude), explicaremos nossa decisão. No caso de tratamentos para marketing via interesse legítimo (que não aplicamos sem consentimento, mas suponha que aplicássemos), sua oposição seria prontamente acatada (pararíamos o marketing direcionado). De qualquer forma, respeitamos seu direito de oposição sempre que o fundamento da sua solicitação não colida com nossas obrigações.

 

  • Direito de portabilidade: Você pode solicitar que forneçamos, a você ou a terceiro que indicar, um relatório portável com seus dados pessoais, de forma estruturada e em formato que permita a reutilização em outro serviço. Note que a regulamentação de portabilidade ainda depende da ANPD para detalhes; mas dentro do possível, atenderemos fornecendo, por exemplo, um arquivo CSV ou JSON com os principais dados cadastrais e quaisquer dados que você tenha nos fornecido ativamente. A portabilidade não inclui dados já resultantes de análises internas nossas (como avaliações derivadas) nem dados que possam violar segredos comerciais se transferidos.

 

  • Direito de revogar consentimento: Se baseamos algum tratamento no seu consentimento, você tem direito de revogá-lo a qualquer momento. Isso pode ser feito pelos mesmos meios simples pelos quais foi dado. Exemplos: clicar no link de descadastro em um e-mail de marketing, desligar um toggle de consentimento em configurações de cookies, ou nos enviar um e-mail solicitando. Após a revogação, cessaremos o tratamento dos dados correspondentes (podendo mantê-los apenas se outra base legal se aplicar ou se for necessário para resguardar direitos em caso de disputa). Lembre-se: revogar consentimento não tem efeito retroativo, ou seja, não afeta a legalidade do que foi feito enquanto o consentimento era vigente. Mas caso você deseje também a eliminação desses dados pretéritos, a isso se refere o direito de eliminação acima – e cumpriremos conforme descrito.

 

  • Direito de não ser submetido a decisão automatizada (perfilagem): Reforçando: você pode requisitar revisão humana de decisões algoritmicas que eventualmente façamos e que afetem você significativamente. No nosso contexto, isso é pouco aplicável, mas garantimos que, se um dia introduzirmos, por exemplo, uma avaliação de crédito automática para alugar imóvel, você poderia contestar a decisão e pedir que uma pessoa reavaliasse os critérios. Também estamos abertos a explicar a lógica de qualquer sistema automático de recomendação, na medida do possível, respeitando segredos intelectuais.

 

Além desses, a LGPD prevê o direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa. Cumprimos isso informando claramente, nos pontos de coleta, quando um dado é opcional e o que pode acontecer se você não o fornecer. Por exemplo, podemos dizer: “Você pode não marcar o consentimento para receber ofertas; consequência: não receberá nossas novidades, mas isso não impacta o restante do serviço.” Para dados obrigatórios, explicamos que sem eles não conseguimos prestar o serviço (ex: não podemos atender a proposta se não soubermos seu contato).

 

Também ressaltamos: você tem direito de peticionar em relação aos seus dados perante a ANPD ou órgãos de defesa do consumidor, em caso de dúvidas ou reclamações. Sinceramente esperamos resolver diretamente com você qualquer questão, mas é seu direito buscar as autoridades se achar necessário.

 

A Maramores Imobiliária se coloca à disposição para facilitar o exercício de seus direitos. Nós não cobraremos nenhuma taxa para atender solicitações, a menos que sejam requisições infundadas ou excessivas, caso em que poderemos cobrar um valor razoável ou nos recusar (conforme permitido na lei, mas sempre apresentando justificativa). Normalmente, não faremos essas negativas; nossa abordagem é de cooperação máxima.

9. Encarregado de Proteção de Dados e Canal de Contato

 

Conforme mencionado, nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para centralizar as questões relativas a dados pessoais. Atualmente, o Encarregado é Fábio Silveira, e o canal preferencial de contato é o e-mail: fabio@maramores.com.br Você também pode encaminhar correspondências para o endereço físico da nossa sede, aos cuidados do Encarregado de Dados (ver endereço no site ou contrato).

 

Por meio desses canais, você poderá:

 

  • Tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade e práticas de privacidade da Imobiliária;

 

  • Solicitar seus direitos conforme listados na seção anterior (confirmação, acesso, correção, eliminação, etc.);

 

  • Relatar incidentes ou possíveis violações de dados;

 

  • Enviar sugestões ou reclamações relativas ao tratamento de seus dados pessoais.

 

Nossa equipe (ou o próprio DPO) se empenhará para responder todas as demandas no prazo mais breve possível. Em geral, respondemos solicitações formais em até 15 dias contados do recebimento, ou no prazo legal aplicável (a LGPD prevê que confirmação ou acesso sejam fornecidos imediatamente em formato simplificado ou dentro de 15 dias em formato completo). Se for necessário mais tempo para casos complexos, informaremos e justificaremos.

 

Para garantir a segurança, poderemos pedir comprovação de identidade antes de fornecer informações pessoais em resposta a uma solicitação. Isso evita que terceiros mal-intencionados obtenham seus dados se passando por você. Por exemplo, se você solicitar acesso aos seus dados, poderemos pedir que envie a solicitação pelo e-mail cadastrado conosco, ou que forneça algum dado específico de registro para confirmar. Em caso de dúvidas, buscaremos meios proporcionais de validar.

 

O Encarregado também está apto a receber comunicações da ANPD em seu nome e interagir, caso seja necessário. Seguimos as orientações da autoridade e estamos sempre abertos ao diálogo.

 

Reiteramos nosso compromisso de boa-fé e transparência no trato com você. Nossa intenção é que você tenha confiança em nos fornecer seus dados, sabendo que pode contatar-nos a qualquer momento para exercer seus direitos ou obter informações.

10. Disposições Finais

 

Alterações desta Política: Assim como os Termos de Uso, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações. Caso haja qualquer mudança significativa nas práticas aqui descritas, notificaremos você pelos meios de contato disponíveis ou destacando no Site. A data da última atualização está indicada no início do documento (por exemplo, Outubro/2025). Recomendamos reler periodicamente para se manter informado de como estamos tratando seus dados. Se fizermos alterações substanciais que exijam um novo consentimento (por exemplo, pretendemos coletar novos dados não previstos), solicitaremos sua anuência novamente. O uso do Site após a publicação de uma nova versão da Política implica consentimento aos termos revisados, na medida permitida por lei.

 

Conflito entre disposições: Em caso de divergência interpretativa entre esta Política de Privacidade e os Termos de Uso no tocante a privacidade e proteção de dados, prevalecerá o disposto nesta Política específica. Contudo, ambos os documentos são complementares e devem ser lidos em conjunto. Qualquer aspecto não tratado especificamente aqui poderá estar referenciado nos Termos.

 

Legislação e Foro: Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a LGPD, o Marco Civil da Internet e legislação consumerista aplicável. Eventuais disputas judiciais envolvendo questões desta Política deverão ser processadas no foro definido nos Termos de Uso (ver Seção 13 – Lei Aplicável e Foro), observados os direitos dos consumidores de escolher foro de seu domicílio quando cabível. Antes de recorrer ao Judiciário, incentivamos a tentativa de solução amigável conosco – estamos confiantes de que poderemos esclarecer qualquer problema de forma consensual.

 

Validade e versão: Esta é a versão 1.0 da Política de Privacidade da Maramores Imobiliária, publicada em Outubro de 2025 e válida por prazo indeterminado até substituída por versão posterior. Mantemos um histórico das versões anteriores, que pode ser disponibilizado mediante solicitação, para fins de auditoria e transparência.

 

Agradecemos por ler nossa Política de Privacidade. Ao usar nossos serviços, você confia a nós parte de suas informações, e levamos isso muito a sério. Trabalhamos diariamente para merecer sua confiança, protegendo seus dados e lhe proporcionando a melhor experiência no mercado imobiliário, com segurança, transparência e respeito. Em caso de qualquer dúvida adicional, não hesite em nos contatar no fabio@maramores.com.br.

 

Obrigado por escolher a Maramores Imobiliária!

 

Última atualização: 13 de Outubro de 2025. (Esta política poderá ser atualizada periodicamente, conforme mencionado.)